Reunião de Comissões
Na noite desta segunda,16, a Câmara Municipal de Santana do Manhuaçu realizou a Reunião de Comissões. Estiveram presentes os vereadores: Luizinho (Presidente da Câmara), Geovane (Vice-presidente), Kartejane (Secretário), Andreia Silva, Arilson Magalhães, Jésus Natanael, Cleiton Ponceano e Serginho Armando. Foram analisados e emitido parecer aos seguintes Projetos de Lei:
✅ Projeto de Resolução nº 010/2023 – “Nomeação de Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município de Santana do Manhuaçu/MG”. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal
✅ Projeto de Lei n° 016/2023 – “Estima Receita e fixa Despesas do Município de Santana do Manhuaçu para o exercício financeiro de 2024”. Autoria: Executivo Municipal
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 018/2023 – “Dispõe sobre a indenização aos servidores públicos providos ou contratados administrativamente no cargo público de motorista em razão do deslocamento para fora do Município de Santana do Manhuaçu/MG”. Autoria: Executivo Municipal
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 019/2023 – “Criação de Pontos de Coleta de Materiais Perfurocortantes e Infectantes no Município de Santana do Manhuaçu/MG”. Autoria: Vereador Luís Alberto de Souza (Presidente da Câmara)
✅ Projeto de Lei nº 020/2023 – “Institui o Dia do Evangélico a ser comemorado no segundo sábado do mês de setembro de cada ano, no Município de Santana do Manhuaçu/MG”. Autoria: Vereador Luís Alberto de Souza (Presidente da Câmara)
✅ Projeto de Lei n° 016/2023 – “Estima Receita e fixa Despesas do Município de Santana do Manhuaçu para o exercício financeiro de 2024”. Autoria: Executivo Municipal
✅ Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 – Dispõe as alterações na Lei Complementar nº 033/2011, a qual “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Santana do Manhuaçu/MG, define número de cargos, estimula sua formação profissional e sua contribuição ao processo de trabalho com previsão de progressão na carreira, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal
✅ Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 – Dispõe as alterações na Lei Complementar nº 033/2011, a qual “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Santana do Manhuaçu/MG, define número de cargos, estimula sua formação profissional e sua contribuição ao processo de trabalho com previsão de progressão na carreira, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal
